Banco Real pagará indenização por falta de depósito em conta corrente

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Ação de execução

Modelo de Petição

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Indenização Danos Morais Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Partido da República é condenado por propaganda irregular

Partido utilizou espaço da propaganda partidária para promoção pessoal de políticos filiados

Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria

Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito. Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.

Deputado estadual deve pagar multa por propaganda antecipada

O deputado estadual, pré-candidato às eleições de 2012, foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular propaganda eleitoral antecipada

Especialista aponta principais fatores do endividamento brasileiro e dá dicas de como evitá-lo em 2023

Números de brasileiros endividados aumenta no Brasil, aponta pesquisa.

Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsificações de documentos equiparados a públicos.

Secretário de associação que apõe assinatura falsa em cheques, utilizando-os para pagamento de despesas pessoais.

Operação do MP contra o tráfico de drogas prende 32 pessoas na região de Araçatuba

Operação prende 32 pessoas e apreende seis adolescentes, cinco quilos de maconha, cocaína e um frasco de neocaína, mais de meio quilo de crack, três balanças, um revólver, uma espingarda e munição

Princípio da bagatela não se coaduna com periculosidade social da ação

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF